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Como ocorre a atualização dos valores em um processo judicial? Destaque

Após vencer uma demanda judicial contra a construtora, e chegando-se à fase de execução da dívida, surge uma dúvida: como será feita a atualização dos valores?

A questão é bastante simples e já está pacificada pelos tribunais: os valores devidos por aquele que for vencido na ação deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, desde o ajuizamento da ação.

No caso de rescisão contratual, em que os valores das parcelas pagas devem ser atualizados, a correção monetária incidirá sobre cada parcela paga.

A correção vem como um refrigério, para compensar os longos anos de curso processual, muitas vezes prolongados por manobras judiciais com finalidades inequivocamente protelatórias.

Para se ter uma noção da atualização, tome-se como exemplo uma ação ajuizada em 03/01/2013, com citação datada de 18/01/2013, em que o valor original da condenação foi de R$ 78.219,65. Encerrado o processo, o valor atualizado a ser executado em 18/11/2014 (1 ano e 10 meses depois) seria de R$ 105.390,37. Como se vê, a espera vale a pena, haja vista que a atualização dos valores supera em muito a maioria dos investimentos em renda fixa disponíveis no mercado.

E para que o consumidor fique mais tranquilo, a correção dos valores normalmente pode ser feita nos próprios sites dos tribunais, que disponibilizam ferramentas para aplicação dos juros e da correção monetária. Mas, se ainda assim, persistirem dúvidas, qualquer das partes pode solicitar o envio do processo ao um perito contábil, que realizará a atualização do valor a ser pago.

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Karina Cesar Menezes

Advogada Especializada em Direito Imobiliário
Fone: 61-8215-5938
Conheça também: karinamenezes.adv.br.

 

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